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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:37
O que é a curatela e para que serve?
De acordo com especialistas, a curatela é um instrumento de proteção para aquelas pessoas que não
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:35
Guarda Compartilhada como direito do menor
A alteração do dispositivo legal do Código Civil Brasileiro que determina o compartilhamento da guarda dos filhos entre os ex-cônjuges por meio do projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça aponta para um novo paradigma familiar e de relacionamento
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Guarda dos filhos ? Alternada, Compartilhada ou Unilateral?
Entenda as diferenças entre os três tipos e como são aplicados
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Análise da guarda compartilhada no contexto brasileiro
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, atualmente leciona metodologia de pesquisa e assessora a elaboração de projetos, monografias e artigos em conformidade com a ABNT, freqüenta o VIII semestre do curso de Direito da UNIC-SUL Elzira Maria Goulart. Professora, bacharel em Teologia da Educação, empresaria do ramo da educação e Bacharel em Direito pela UNIC-SUL.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:16
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
O estudo sobre a guarda compartilhada
Laura Affonso da Costa Levy, Advogada em Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 19:00
Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial
O STJ negou recurso sob o entendimento de que o defensor público não faz jus dos honorários por estar no exercício das suas funções institucionais, para o que já é remunerado
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:27
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
A curatela do art. 1780 do Código Civil
Clóvis Mendes. Bacharel em Direito - Centro de Ensino Superior de Dracena Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:43
Guarda compartilhada começa a valer hoje
Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52
Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:00
Senado aprova lei da guarda compartilhada
Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. affonsodacostaadvocacia@gmail.com. Maiana Ribeiro Rodrigues é Psicóloga, Psicoterapeuta; Especialista em Psicologia Jurídica e em Avaliação Psicológica.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:39
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:05
Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:15
Estado e Prefeitura devem indenizar funcionário de hospital psiquiatríco agredido por paciente
Responsabilidade dos entes públicos, nesse caso, é objetiva e compartilhada